terça-feira, 9 de agosto de 2011

Campanha “Mulheres e Direitos” convoca sociedade e poder público para o fim da violência e promoção da igualdade de gênero

Iniciativa será lançada nesta sexta-feira (5/8), no Rio de Janeiro, nas presenças de Maria da Penha, da ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) e da Subsecretária de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves (Políticas para as Mulheres). Com peças enfocadas em homens, mulheres em situação de violência e populações do Norte e Nordeste do Brasil, a campanha valoriza a contribuição da Lei Maria da Penha e da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência

Às vésperas dos cinco anos de criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), as Nações Unidas, no âmbito da Equipe Conjunta sobre Aids, o Instituto Maria da Penha e parceiros lançam nesta sexta-feira (5/8), às 10h30, no Rio de Janeiro, a campanha “Mulheres e Direitos”.  O ato terá as presenças de Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história de sobrevivência impulsionou a criação da lei; da ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros; da subsecretária de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves; da Deputada Federal Jandira Feghali; do coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek; do coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil, Pedro Chequer; do representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Harold Robinson; da coordenadora de Programas da ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, Júnia Puglia; das atrizes e atores da campanha; e representantes da sociedade civil, entre outras autoridades.

Ao mesmo tempo em que sensibiliza a população brasileira para a redução da violência e a promoção da igualdade de gênero e saúde da mulher, a campanha “Mulheres e Direitos” valoriza a contribuição da Lei Maria da Penha e da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência no Brasil, a exemplo da Central 180, delegacias especializadas, casas-abrigo, juizados, varas criminais, núcleos e centros de atendimento, entre outros.

Por meio de três filmes, a campanha “Mulheres e Direitos” enfoca os seguintes públicos: homens, mulheres em situação de violência e populações do Norte e Nordeste do país.

Um caso emblemático no mundo

Todas as peças da campanha “Mulheres e Direitos” são estreladas pela biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que foi agredida pelo seu ex-marido por seis anos e alvo de duas tentativas de assassinato: uma por tiros, que a deixaram paraplégica, e a outra por eletrocução e afogamento.  Sobrevivente e em busca dos seus direitos, Maria da Penha obteve apoio dos movimentos de mulheres e encaminhou o seu caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Entre as recomendações da OEA, em 2001, estavam a criação de uma lei para prevenção, punição e eliminação da violência contra as mulheres e a indenização de Maria da Penha, que de fato se concretizou sete anos após a sugestão da OEA e 25 anos após às tentativas de assassinato.

Segundo pesquisas da ONU, uma em cada três mulheres será vítima de violência ao longo da sua vida. A eliminação da violência é uma das prioridades do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, reforçada pela campanha “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres” que, até 2015, pretende mobilizar diferentes públicos, entre eles homens líderes, juventude, comunidades não-tradicionais e mídia.

Inovação na linguagem

O primeiro filme da campanha “Mulheres e Direitos” é dirigido aos homens. Os atores Milton Gonçalves e Bernardo Mesquita e o dançarino Carlinhos de Jesus convocam o público masculino a acabar com a violência contra as mulheres. A peça considera os novos dados sobre violência contra as mulheres, divulgados em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, de que um em cada quatro homens sabe de algum parente próximo que já bateu na mulher e de que quase metade dos homens tem algum amigo ou conhecido que agride a sua esposa. No filme, os atores falam sobre o avanço das mulheres na sociedade brasileira e tomam partido pela igualdade de gênero, uma aposta no papel estratégico dos homens para a eliminação da violência.

No segundo filme, quatros mulheres – negra, indígena, branca e outra de meia idade – buscam ajuda numa delegacia especializada de atendimento à mulher. A sequência registra o momento em que as mulheres dão um basta à violência e acessam os serviços públicos. A peça evidencia que a violência contra a mulher atinge todas as mulheres, independente de raça, etnia, classe social e idade, mostrando ainda a importante funcionalidade das delegacias especializadas no atendimento às vítimas.

Na terceira peça, duas mulheres do Norte e Nordeste do país – uma negra e outra indígena – lavam roupa num rio e conversam sobre os primeiros sinais da violência, quando os homens começam a querer controlar as suas vidas. O filme foi produzido sob a inspiração das comunidades indígenas e ribeirinhas e de mulheres do Norte e Nordeste, consultadas no Plano Integrado das Nações Unidas para o estado do Amazonas, o Amazonaids, como uma ferramenta para a conscientização da população local.

Mais investimentos: políticas para as mulheres

Com uma média diária de 10 assassinatos de mulheres e 70% das agressões cometidas no ambiente doméstico, o fenômeno da violência no Brasil é um tema que traz novos desafios para o poder público e a sociedade. Entre eles estão a ampliação da rede de atendimento às mulheres em situação de violência e o aumento dos investimentos nas políticas públicas para a autonomia das mulheres.

A campanha “Mulheres e Direitos” é uma iniciativa da ONU, no âmbito da Equipe Conjunta sobre Aids e de parceiros. É liderada pelo UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids; a ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres; o UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas; o UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância; tem o apoio do UNIC Rio – Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil e  é assinada em parceria com o Instituto Maria da Penha. Os filmes foram produzidos pela Documenta Filmes, tendo direção de Angela Zoé e coordenação da [X] Brasil Publicidade em Causas/Daniel de Souza. A marca original da campanha, criada com base em conceitos estabelecidos pela ONU, é assinada pelo designer Jair de Souza.

Lançamento da campanha “Mulheres e Direitos”

Data: 5 de agosto de 2011 (sexta-feira)

Horário: 10h30

Local: Palácio Itamaraty (Av. Marechal Floriano, 196) – Rio de Janeiro/RJ

Contatos com a imprensa:

Valéria Schilling - Assessora de Comunicação

Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)

21-2253-2211 | 21-8202-0171 | valeria.schilling@unic.org

Emissoras interessadas em veicular os filmes da campanha “Mulheres e Direitos” podem solicitar cópias para: brazil@unaids.org

Filmes disponíveis na sexta-feira (5/8) em:

www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-em-acao/videos

www.youtube.com/user/UNAIDSBR

 

Campanha “Mulheres e Direitos” convoca sociedade e poder público para o fim da violência e promoção da igualdade de gênero

Iniciativa será lançada nesta sexta-feira (5/8), no Rio de Janeiro, nas presenças de Maria da Penha, da ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) e da Subsecretária de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves (Políticas para as Mulheres). Com peças enfocadas em homens, mulheres em situação de violência e populações do Norte e Nordeste do Brasil, a campanha valoriza a contribuição da Lei Maria da Penha e da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência

Às vésperas dos cinco anos de criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), as Nações Unidas, no âmbito da Equipe Conjunta sobre Aids, o Instituto Maria da Penha e parceiros lançam nesta sexta-feira (5/8), às 10h30, no Rio de Janeiro, a campanha “Mulheres e Direitos”.  O ato terá as presenças de Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história de sobrevivência impulsionou a criação da lei; da ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros; da subsecretária de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves; da Deputada Federal Jandira Feghali; do coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek; do coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil, Pedro Chequer; do representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Harold Robinson; da coordenadora de Programas da ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, Júnia Puglia; das atrizes e atores da campanha; e representantes da sociedade civil, entre outras autoridades.

Ao mesmo tempo em que sensibiliza a população brasileira para a redução da violência e a promoção da igualdade de gênero e saúde da mulher, a campanha “Mulheres e Direitos” valoriza a contribuição da Lei Maria da Penha e da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência no Brasil, a exemplo da Central 180, delegacias especializadas, casas-abrigo, juizados, varas criminais, núcleos e centros de atendimento, entre outros.

Por meio de três filmes, a campanha “Mulheres e Direitos” enfoca os seguintes públicos: homens, mulheres em situação de violência e populações do Norte e Nordeste do país.

Um caso emblemático no mundo

Todas as peças da campanha “Mulheres e Direitos” são estreladas pela biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que foi agredida pelo seu ex-marido por seis anos e alvo de duas tentativas de assassinato: uma por tiros, que a deixaram paraplégica, e a outra por eletrocução e afogamento.  Sobrevivente e em busca dos seus direitos, Maria da Penha obteve apoio dos movimentos de mulheres e encaminhou o seu caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Entre as recomendações da OEA, em 2001, estavam a criação de uma lei para prevenção, punição e eliminação da violência contra as mulheres e a indenização de Maria da Penha, que de fato se concretizou sete anos após a sugestão da OEA e 25 anos após às tentativas de assassinato.

Segundo pesquisas da ONU, uma em cada três mulheres será vítima de violência ao longo da sua vida. A eliminação da violência é uma das prioridades do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, reforçada pela campanha “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres” que, até 2015, pretende mobilizar diferentes públicos, entre eles homens líderes, juventude, comunidades não-tradicionais e mídia.

Inovação na linguagem

O primeiro filme da campanha “Mulheres e Direitos” é dirigido aos homens. Os atores Milton Gonçalves e Bernardo Mesquita e o dançarino Carlinhos de Jesus convocam o público masculino a acabar com a violência contra as mulheres. A peça considera os novos dados sobre violência contra as mulheres, divulgados em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, de que um em cada quatro homens sabe de algum parente próximo que já bateu na mulher e de que quase metade dos homens tem algum amigo ou conhecido que agride a sua esposa. No filme, os atores falam sobre o avanço das mulheres na sociedade brasileira e tomam partido pela igualdade de gênero, uma aposta no papel estratégico dos homens para a eliminação da violência.

No segundo filme, quatros mulheres – negra, indígena, branca e outra de meia idade – buscam ajuda numa delegacia especializada de atendimento à mulher. A sequência registra o momento em que as mulheres dão um basta à violência e acessam os serviços públicos. A peça evidencia que a violência contra a mulher atinge todas as mulheres, independente de raça, etnia, classe social e idade, mostrando ainda a importante funcionalidade das delegacias especializadas no atendimento às vítimas.

Na terceira peça, duas mulheres do Norte e Nordeste do país – uma negra e outra indígena – lavam roupa num rio e conversam sobre os primeiros sinais da violência, quando os homens começam a querer controlar as suas vidas. O filme foi produzido sob a inspiração das comunidades indígenas e ribeirinhas e de mulheres do Norte e Nordeste, consultadas no Plano Integrado das Nações Unidas para o estado do Amazonas, o Amazonaids, como uma ferramenta para a conscientização da população local.

Mais investimentos: políticas para as mulheres

Com uma média diária de 10 assassinatos de mulheres e 70% das agressões cometidas no ambiente doméstico, o fenômeno da violência no Brasil é um tema que traz novos desafios para o poder público e a sociedade. Entre eles estão a ampliação da rede de atendimento às mulheres em situação de violência e o aumento dos investimentos nas políticas públicas para a autonomia das mulheres.

A campanha “Mulheres e Direitos” é uma iniciativa da ONU, no âmbito da Equipe Conjunta sobre Aids e de parceiros. É liderada pelo UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids; a ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres; o UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas; o UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância; tem o apoio do UNIC Rio – Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil e  é assinada em parceria com o Instituto Maria da Penha. Os filmes foram produzidos pela Documenta Filmes, tendo direção de Angela Zoé e coordenação da [X] Brasil Publicidade em Causas/Daniel de Souza. A marca original da campanha, criada com base em conceitos estabelecidos pela ONU, é assinada pelo designer Jair de Souza.

Lançamento da campanha “Mulheres e Direitos”

Data: 5 de agosto de 2011 (sexta-feira)

Horário: 10h30

Local: Palácio Itamaraty (Av. Marechal Floriano, 196) – Rio de Janeiro/RJ

Contatos com a imprensa:

Valéria Schilling - Assessora de Comunicação

Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)

21-2253-2211 | 21-8202-0171 | valeria.schilling@unic.org

Emissoras interessadas em veicular os filmes da campanha “Mulheres e Direitos” podem solicitar cópias para: brazil@unaids.org

Filmes disponíveis na sexta-feira (5/8) em:

www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-em-acao/videos

www.youtube.com/user/UNAIDSBR

cursos de atualização: Falando um pouco de SUS: A expressão de um desejo e Gênero, Sexualidade e Emancipação

O Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP (Dihs) mantém, até o final de agosto, inscrições abertas para dois cursos de atualização: Falando um pouco de SUS: A expressão de um desejo e Gênero, Sexualidade e Emancipação. Os cursos são gratuitos, contam com 40 vagas cada e são destinados a estudantes e profissionais das áreas de Direito e Saúde, líderes comunitários, sindicalistas, entre outros.
Atualização em Gênero, Sexualidade e Emancipação
Local: Sala 901, Expansão da Fiocruz - Av. Brasil 4.036 - Manguinhos
Professora: Vera Marques
Data: 2/9, 9/9, 16/9, 23/9 (sextas-feiras)
Horário: 9 às 13 horas
Inscrições até: 31/8/2011
Os interessados deverão solicitar ficha de inscrição através do endereço eletrônico dihs@ensp.fiocruz.br para concorrer a uma das vagas.
Atualização Falando um pouco de SUS: A expressão de um desejo
Local: Sala 901, Expansão da Fiocruz - Av. Brasil 4.036 - Manguinhos
Professores: Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos e convidados
Data: 1/9, 8/9, 15/9, 22/9 e 6/10 (quintas-feiras)
Horário: 9 às 13 horas
Inscrições até: 30/8/2011
Ementa: História da Reforma Sanitária; Doutrina e Concepção - Estrutura; Princípios e Diretrizes; Bases Organizacionais; Base Legal e Normatizadora; Pacto pela Saúde; Políticas Nacionais (Atenção Básica); Promoção da Saúde; Educação Permanente em Saúde; Saúde Mental e Saúde do Trabalhador.
Os interessados deverão solicitar ficha de inscrição através do endereço eletrônico dihs@ensp.fiocruz.br para concorrer a uma das vagas.
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/?origem=1&matid=26866

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sábado, 6 de agosto de 2011

Mulheres. Somos brasileiras, de várias partes do país, com diferentes experiências de vida. Somos feministas.

Mulheres. Somos brasileiras, de várias partes do país, com diferentes experiências de vida. Somos feministas.

Ontem, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 5 anos de existência. Nascida da impunidade que insistia em marcar a violência doméstica no Brasil, a Lei tornou-se instrumento fundamental na luta pelo fim da violência contra mulher. Convocamos esta blogagem coletiva para marcar esta data e apresentar diferentes reflexões sobre o tema. Abaixo, os posts participantes:

Crédito da Imagem: Marcha Mundial das Mulheres

5 anos, por Daniella M.

Pela urgente e constante necessidade de conscientização foi criada uma rede social Maria da Penha, reunindo um grupo de mulheres voluntárias de vários estados do Brasil, com o objetivo de reunir pessoas interessadas em compartilhar informações sobre a Lei e sua aplicação.

Com essa rede, várias mulheres se sentiram fortes e protegidas, denunciando seus covardes parceiros.

A lei selou o destino de milhões de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil. Trata-se de um verdadeiro estatuto no combate à violência doméstica e familiar. E que nessa sociedade, não cabe o machismo nem o sexismo.

5 anos da Lei Maria da Penha, por Jô A.

A Lei Maria da Penha incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro um conjunto de medidas para assegurar à mulher o direito à integridade física, sexual, psíquica e moral. A constitucionalidade de alguns artigos da Lei, porém, ainda é discutida, sob o argumento de que, ao tratar de forma diferenciada homens e mulheres submetidos à violência doméstica, a Lei feriria o princípio da isonomia.

Segundo o Ministério da Justiça, o que a lei faz é tratar de forma desigual aqueles que estão em situações desiguais: a mulher, ao sofrer violência doméstica, está em situação desigual perante o homem. E, por isso, a Lei oferece a ela mecanismos de proteção.

5 anos de Lei Maria da Penha – Faça valer os seus direitos, por Paula Berlowitz

Claro! É este o mecanismo inicial: o agressor tenta despertar a piedade da vítima, e tenta convencê-la de que teve um momento de descontrole “porque a ama demais”! A vítima, fragilizada pelo ocorrido que provavelmente a fez pensar: “Não pode! Foi engano! Não pode ter acontecido comigo!Eu não merecia isso!”, acaba aceitando, querendo crer que o imbecil “caiu em si” e viu a merda que fez. BULLSHIT!!! Isso é golpe! Faz parte do jogo! O agressor só está criando a dependência emocional da qual precisa para manter a vítima envolta por seu sentimento doentio! E entendida esta dinâmica, foi criada a Lei Maria da Penha, para livrar a mulher deste perigoso ciclo.

5 anos de Maria da Penha, por Cal Bueno

nunca sabemos como as pessoas reagem a determinadas circunstâncias ou como seremos tratadas depois de nos afastarmos de nossa família, a verdade é que o fato de nos calarmos torna tudo sempre pior, por que nos afastamos de nossos amigos e família e nos vemos presas em uma situação onde não conseguimos reagir, ficamos impotentes, nos sentimos fracas, pequenas, humilhadas, a verdade é que a única forma de nos libertarmos disso é falando, seja com a gente ou com algum parente próximo, seja uma amiga que se afastou e deixou a gente morrendo de raiva por não ligar mais, se houver algo errado precisamos falar…

A Lei Maria da Penha vs Os Homens Retrógrados, por Lola Aronovich

Mesmo diante de toda essa injustiça, ainda tem gente que acha que Maria da Penha imaginou tudo. Que ela se tornou paraplégica pelo poder da mente, e que sua insistência para que seu ex-marido fosse preso não era sede de justiça, mas rancorzinho de mulher traída e mal-comida.

Esses homens que nem ruborizam ao escrever essas ofensas são os mesmos que negam que o machismo existe. Eles acreditam que vivemos num mundo de plena igualdade, e por isso consideram injusto não que mulheres apanhem (eles ora negam essa realidade ou inventam que elas merecem), mas que haja uma lei específica para protegê-las. O pior é que muitos policiais, delegados e juristas pensam (modo de dizer) igualzinho a esses neandertais. Mas a reação é parecida à quando foi inaugurada a primeira delegacia da mulher no Brasil, em 1985, em SP. Dizia-se que o atendimento especial discriminava os homens, como se as mulheres vítimas de violência não iriam ser agredidas mais uma vez ao pôr os pés numa delegacia convencional, cheia de policiais machistas sem a menor empatia!

Após 5 anos, Lei Maria da Penha ainda é ignorada, por Lis Lemos

A discrepância entre o número de queixas e o número de medidas pode ser explicada pela forma como a Deam vem registrando os casos de violência doméstica. Quando questionada pela reportagem sobre os dados reais de vítimas que se enquadram na lei, uma escrivã respondeu: “Pode pegar esses números que estão aí, que 99% é Lei Maria da Penha”, demonstrando que a delegacia não faz diferenciação entre os casos.

A advogada Ana Carolina explica que para um crime ser qualificado como violência doméstica é necessário que além do artigo no Código Penal, conste no Boletim de Ocorrência (BO) o símbolo “C/C” e o número do artigo ao qual se refere dentro da Lei. O tal símbolo significa “Combinado Com” e é a “diferença entre a vida e a morte de uma mulher”, sentencia Ana Carolina.

Cinco anos da Lei Maria da Penha, por Sirlanda Selau da Marcha das Mulheres do Rio Grande do Sul

Pesquisas recentes de monitoramento da aplicação da Lei Maria da Penha, indicam que há um reconhecimento da população quanto às sanções cabíveis contra os atos de violência contra mulher. Outrossim, deste período de cinco anos de aplicação da Lei, depreende-se que é através da determinação de medidas protetivas e de urgência, que a Maria da Penha obtém maior eficácia. Dito de outro modo, as medidas determinadas pelo judiciário, diante das situações concretas de manifestação da violência, são capazes de romper a violação que a mulher que recorre à justiça está sofrendo.

Embora colocadas a prova, e tendo dado respostas efetivas, nos piores momentos em que as mulheres que vivem sob a égide da violência familiar necessitam a atuação judicializada, para o tratamento da violência, sempre incidirá sobre o problema quando ele já se efetivou. Logo, quando o processo de violência doméstica já atingiu seu ápice, restando ao poder judiciário intervir, mediar e fazer cessar a violação.

Neste sentido e como já dissemos em outro momento, o enfrentamento desta forma específica de violência, não se encerra com a existência de uma previsão e sanção legal. Sendo que as sanções trazidas pela Lei Maria da Penha, devem ser compreendidas como mais um instrumento no combate a violência contra a mulher.

Cinco anos de Lei… O que temos a comemorar?, por Isabela

Primeiramente, acho importante discutirmos a violência doméstica e familiar. Já ouvi de pessoas desinformadas a seguinte afirmação: “Ora, mas a violência é uma realidade que atinge a todos, independente da idade e do sexo, basta ver a quantidade de homens assassinados. Pra que uma delegacia só da mulher? Se as feministas lutam por igualdade, por que um privilégio desses?”

E a resposta é muito simples: sim, infelizmente é uma realidade que atinge todos e todas e deve ser discutida e combatida por todos e todas. Contudo, não devemos esquecer que é uma discussão ampla e complexa. A violência, portanto, não deve ser uniformizada. A lei se volta para uma especificidade, que é histórica e desigual: a violência de gênero. E não há nada de privilégio em ser violentada pelo simples fato de ser mulher.

Estamos apenas começando, por Niara de Oliveira

Mas assim como após a criação das delegacias sentimos que faltavam outros instrumentos e assim surgiram os albergues para mulheres vítimas de violência e em situação de risco de vida e a própria Lei Maria da Penha, após a criação da Lei e passados esses cinco anos de sua aplicação, sentimos que ainda falta muito para coibir, prevenir e combater a violência doméstica, de gênero.

Foram pensadas as Varas Crimimais de Violência Doméstica que geraram alguma polêmica no próprio movimento feminista, se fortaleceriam ou enfraqueceriam a Lei Maria da Penha. Mas o que tenho percebido (e é impressão mesmo, não tenho dados ou pesquisa que comprove isso) é que a Lei Maria da Penha aflorou o machismo do judiciário. Muitos juízes que antes até decidiam em favor das mulheres por opção ou convicção diante dos casos e na interpretação do código usado, passaram a questionar a Lei Maria da Penha como que numa rebelião jurídica por terem agora uma Lei que os obriga de certa forma a uma interpretação que antes consideravam um favor, uma concessão particular.

Feliz Aniversário Maria da Penha, por Flavia Lages

Aí está a equidade… A mulher sofre violência por ser mulher. Sofre uma violência específica do gênero e até 2006 esta era tratada (sic) de forma “igual” e a mulher continuava apanhando sem ter proteção efetiva da lei… Porque a autoridade do homem sobre a mulher é o “x” dessa equação e a mulher só se tornou igual na Lei brasileira com o advento da Constituição de 1988, essa mesma que usam para negar direitos a nós.

Aí eu pergunto: se fomos, enquanto nação, positiva e conscientemente responsáveis pela criação, manutenção e aumento da desigualdade social no país como podemos achar que esta desigualdade vai passar com “dane-se” e nada fazer porque se um negro não se dá bem na vida é porque ele não quer? Como achar que a desigualdade imposta por milênios à mulher é tarefa dela como indivíduo (porque em grupo não pode porque feminismo é “feio”, né tio? Humpf) mudar? Como achar que leis que buscam minimizar as desigualdades ferem a igualdade indicada pela Constituição?

Lei Maria da Penha – 5 anos, por Srta. Bia

É triste constatar que os números da violência doméstica são crescentes. Cada vez mais os casais se agridem, tanto homem quanto mulheres. Porém, a violência doméstica é basicamente uma violência contra a mulher. Quando dizemos isso não negamos que existem homens que sofrem, fisicamente e psicologicamente, mas a grande maioria das vítimas são mulheres. A violência doméstica e familiar é um crime bem específico. Ainda hoje é um crime acobertado, pois a instituição familiar deve ser preservada. As mulheres tem receio de denunciar e as pessoas que sabem do caso não querem se envolver.

Algumas pessoas defendem que violência não é uma questão de gênero. Porém, há crimes em que a vítima preferencial são mulheres e há crimes que afligem mais os homens. No caso da violência contra a mulher contamos com o fato de que culturalmente a mulher é vista como uma posse do homem, ele tem poder sobre ela. Os principais algozes das mulheres são parentes e cônjuges. Toda violência é ruim, isso é fato. Porém, precisamos criar mecanismos de defesa para diferentes tipos de crimes. No caso da violência doméstica a vítima convive diariamente com o agressor, divide a mesma casa, muitas vezes há dependência financeira. Antes da Lei Maria da Penha, o marido agressor poderia receber como pena o pagamento de cestas básicas. A violência contra a mulher era um atentado contra os costumes. A mulher agredida não possuia direitos.

Lei Maria da Penha e a igualdade entre homens e mulheres, por Cynthia Semiramis

Mesmo com todas as mudanças na legislação, a mentalidade continuou patriarcal e contrária às mulheres. Praticamente todos os agressores de mulheres estão ligados a elas por relações afetivas ou familiares e abusam dessa posição para submetê-las a uma relação de dominação. Eles as consideram como propriedade, e não têm escrúpulos de se valer do ius corrigendi, através de violência psicológica, espancamentos, estupro e até morte para submetê-las a suas ordens.

E o Estado, que deveria proteger todas as pessoas, acabou acobertando os agressores. A atuação das autoridades estatais (incluindo-se aqui policiais, promotores, juízes e advogados – profissões até recentemente exclusivamente masculinas) era prejudicial à vítima. Agiam sempre no sentido de considerar a agressão a mulheres uma questão menor, privada, que não merecia sequer investigação, quanto mais um processo judicial.

Nota-se que há uma violação flagrante da igualdade de direitos nesses casos: embora a lei inicialmente não fizesse distinção em razão de sexo nos casos de lesões corporais ou homicídio, os costumes fizeram essa diferenciação, dificultando o acesso das mulheres à proteção do Estado. Em outras palavras, o Estado acabou por acobertar a violência praticada contra mulheres ao permitir que seus agentes ignorassem a violência sofrida por elas.

Lei Maria da Penha: um caso, por Mulheres no Poder

A 5ª agressão é apensada à 4ª, e uma nova audiência de justificação está marcada para breve. Pelas reiteradas agressões, o Ministério Público tomará para si a responsabilidade de prosseguir com o inquérito.

Infelizmente, para este caso, assim como para tantos outros, ainda não se tem um desfecho.

Moral da história, a eficácia da Lei Maria da Penha, mesmo com as suas limitações, só se fará valer se houver, também, uma modificação no paradigma cultural das mulheres brasileiras.

Marias, Teresas, Gabrielas… Todas “Maria da Penha”, por Renata Oliveira

Dez da noite. Chega a primeira ocorrência.

A mulher, com um hematoma no supercílio e marcas nos braços, por onde fora segura pelo companheiro e sacudida. Na frente dos filhos, de cinco e oito anos.

Chegou embriagado, agressivo.

Os militares, já na expectativa de ficar horas aguardando a lavratura do flagrante.

A mulher, assustada mas decidida: queria que ele ficasse preso.

Duas outras situações na frente do registro da agressão. Tráfico e roubo.

Flagrantes demorados.

A mulher, vamos chamá-la de Teresa, começou a ficar preocupada com os filhos em casa, com vizinhos. Não podia chamar ninguém da família, esse tipo de coisa se resolve em casa, não na polícia, não incomodando os vizinhos, dando motivos para falatório.

Finalmente, por volta das duas da manhã, começa o flagrante.

O agressor já estava mais calmo, passara o efeito da cachaça de sexta-feira.

A vítima já estava envergonhada, afinal, tudo não passara de um grande mal entendido.

Números que berram, que levam as mulheres a marchar, por Marcha das Vadias – Campinas/SP

- Razões que levam uma mulher a continuar a relação com o agressor

Falta de condições econômicas para viver sem o companheiro – 24%

Preocupação com a criação dos filhos – 23%

Medo de ser morta caso rompa a relação – 17%

Falta de auto-estima – 12%

Vergonha de admitir que é agredida / apanha – 8%

Vergonha de se separar – 6%

Dependência afetiva – 4%

Acha que tem a obrigação de manter o casamento – 4%

Temos a Lei Maria da Penha , agora é preciso que invista e faça funcionar, por Luka

Porém eu não acredito que hoje seja dia de comemorarmos nada, pois apesar de haver a Lei Maria da Penha o investimento no Pacto Nacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres vem sendo estrangulado por cortes e mais cortes de verbas, não apenas no estado de São Paulo, mas no Brasil inteiro. As delegacias especiais de atendimento à mulher não contam com capacitação de seus profissionais para poder lidar com tema tão delicado quanto a violência doméstica, não é raro ouvirmos casos de mulheres que arranjaram forças para ir até as delegacias denunciarem seus companheiros e serem cobertas de questionamentos sobre se irão dar continuidade ou não a denúncia, colaborando com o fortalecimento da insegurança destas mulheres que muitas vezes acabam indo a delegacia e desistindo de denunciar.

Todos dizem eu te amo, por Maria Julia

E aí que você pára e pensa: Espera aí, eu já fui vítima desse tipo de violência? Aquilo que muitas vezes parece existir somente nas estatísticas? Como que eu não sabia? Como eu não percebi?

Pois é. É claro que eu não achava que o comportamento do meu então namorado era normal, muito menos aceitava tranquilamente. Me incomodava, me fazia mal, e era um relacionamento repleto de brigas. Mas entre sentir-se mal e reconhecer que é, de fato, uma violência, e uma violência exercida pelo fato de você ser mulher, existe um abismo que precisa ser superado. No caso, o abismo foi um tempo de nada menos que 4 anos.

Crédito da Imagem: Tatiana Anzolin
Fonte : Blogagem Coletiva – Lei Maria da PenhaBlogueiras Feministas | Blogueiras Feministas

Blogueiras Feministas

Somos Mulheres. Somos brasileiras, de várias partes do país, com diferentes experiências de vida. Somos feministas.

2º REUNIÃO NA ASSOBECATY NOS PROJETOS MAIS CULTURA - PRONASCI EM GUAIBA

 

No dia 06  de agosto  aconteceu na sede da ASSOBECATY- Associação Beneficente Cultural Africana Templo de Yemanjá,  no salão  principal dedicado ao culto aos orixás a 2 ª reunião de trabalho, com alguns filhos  do ilê e parceiros que integram o grupo  de atores sociais, que formam a equipe dos membros  contemplados do edital Projetos Mais Cultura,  o ilê  de Mãe Carmen de Oxalá, está localizado no bairro Jardim Santa Rita-Guaiba,  dentro do espaço delimitado pelos  ministério da justiça e da Cultura, como  território da paz.  É neste espaço que ASSOBECATY há 23 anos tem como bandeiras de lutas a trabalho reconhecid , de atuação

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A reunião teve o caráter de   intensificar o fluxo de trabalho  de  organização e preparação para aguardar a liberação dos recursos pelos ministérios, da mesma forma que  foram  sanada todas as dúvidas.
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A discussão apontou que deve ser elaborado  um evento que  cause impacto na comunidade do bairros  Cohab , Jardim Santa Rita, no ato de  lançamento dos  projetos.

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Com a qualificação e comprometimento dos  executores dos projetos os jovens de 15 a 29 anos de idade, moradores das comunidades  Cohab  Sta. Rita,  receberão  projetos com programação cultural diversificado educativa.

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Ao final a  conversa tomou rumos de elaboração de estratégias de coloboração mútua para que a atuação  e a relação do grupo possa  ser  inspirada na cooperaçãó, visando  fortalecer as atividades  da   comunidades tradicionais de terreiros, no sentido de posicionamento  oficial como um agente  gerador, motivador de mudanças na comunidade do entôrno, neste momento  incentivar outras comunidades a tomarem semelhante  iniciativa, usando o jargão tradicional ”Quem planta sonhos colhe novos horizontes “  De um edital público conseguimos transformar em políticas de respeito mútuo e  integração das práticas de diferentes saberes, ficou agendada a próxima  reunião  na quinta feira, dia 11 de julho,  ás 19 horas.

18 ENCONTRO COM VIOLEIROS EM GUAIANASES !

 

DIA 06 DE AGOSTO(Sábado) das 19h às 24h
CIEC- Espaço Cultural Prof.Paulo Freire
Estr.do Lajeado Velho,125-Guaianases - Próximo ao Posto BR e Supermercado Veran
Coordenação: Toninho Mineiro
realização: CIEC- Espaço Cultural Prof. Paulo Freire
Maiores informações: Fone 2554-1001
Você está convidad@ a participar de nosso 18 com a Música Raiz. Num ambiente muito Familiar e Respeitoso, este tem sido uma boa opção de Cultura na Zona Leste da Capital de SP, que muito carece de Estilos Culturais e de Entrenenimentos .
Participe e ajude-nos a divulgar !

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

A CASA TRADICIONAL ASSOBECATY PROTAGONIZA EM GESTAR 8 PROJETOS DO TERRITÓRIO DA PAZ

 

100_1086A casa tradicional Assobecaty- Associação Beneficente Cultural Africana Templo de Yemanjá, que está sob o comando de Mãe Carmen de Oxalá, no ano em que completa 77 anos de existência e 23 de personalidade juridica, no dia ( 30 ),  aconteceu no salão  dedicado as práticas religiosas da umbanda,  reunião de integração dos  filhos e parceiros do terreiro que irão trabalhar os projetos dentro do território da Paz.  No mês de julho a entidade é assinalada pela necessidade da realização de rituais de data  passagem para o orum  a grande Yalorixá Mãe Quina de Yemanjá que fundou a terreira, são (11) longos anos, que Mãe Carmen vem administrando, na condição de herdeira  do ilê, com um resgate eficiente  através de estratégia de visibilidade que possibilita o reconhecimento de sua trajetória como  simbolo de resistência do brio de mulheres negras.

 A primeira  reunião de uma série de muitas,  com os contemplados é o resultado do edital da primeira edição da iniciativa conjunta entre o Ministério da Cultura, por meio do 100_1081Programa Mais Cultura e da Justiça através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e tem como objetivo dar oportunidade às diversas camadas da população brasileira de acesso à produção, ao reconhecimento e ao consumo de bens culturais. Promovendo a autoestima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural. Também  visa aumentar o dinamismo econômico de comunidades e municípios por meio de concessão de apoio financeiro a pequenos projetos de artistas, grupos independentes e produtores culturais.

 

A diretoria da entidade tem o entendimento do compromisso de estar partilhando com todos  esta experiência bem sucedida, no sentido de contagiar, encorajar, motivar para que outros e outras possam estar se organizando e articulando, isto é se preparando internamente para poderem  acessar todos os editais possíveis.  É a primeira vez, desde a fundação que ASSOBECATY,  conseguiu aprovar de uma vez só vez um número expressivo de projetos. Neste momento , nesta data o Ilê  se tornou então a sede dessa bela história de  maturidade, comprometimento e protagonismo  desta comunidade tradicional de terreiros  do sul do país.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

PORTAL DO CANDOMBLÉ HOMENAGEIAM AS MULHERES ILUSTRES E SACERDOTISAS DE MATRIZ AFRO BRASILEIRA DE SÃO PAULO

EgbomyFonte: agen afro cultura e idéias



DEPUTADO JOSÉ CANDIDO E PORTAL DO CANDOMBLÉ HOMENAGEIAM AS MULHERES ILUSTRES E SACERDOTISAS DE MATRIZ AFRO BRASILEIRA DE SÃO PAULO.


imageSão Paulo estava em festa, pois a Yalodês Paulistanas comemoraram, junto ao Deputado José Candido (PT-SP) e aos Coordenadores do Portal do Candomblé a Grande Homenagem às Mulheres Ilustres e Sacerdotisas de Matriz Afro Brasileira. O Evento aconteceu na sede do Legislativo, ou seja, na ALESP. Que contou com o apoio da Urab, Instituto Terceiro Corpo, Ilê De Obokun, Flora Xangô, Diego Ty Ayrá, Intecab-SP, Fiutcab, Fenorixá, Jornal A Gaxeta, Jornal Afroxé , Revista Odara e o Agen Afro , esses dois últimos do Rio de Janeiro . Foram Homenageadas:

Mãe Maria Natalia, mãe Roberta Moriconi, Mãe Tiane Sebatiana, Yamoro Monica D. Yansã, Ya Augusta Ymibaineji, Ya Nena D. Ogun, Ya Regina D. Ogun, Mãe Sinhá D. Ogum, Ya Sonia D. Oxum, yanya Yara Rosa, Mãe Edna D. Oxum, Mãe Nilza Eliana, Ya Ângela D. Onira,Ya Sonia D. Xangô, Ya Cleide D. Oya Mãe Iberecy, Ya Esmeraldina, Ya Célia Correa, Mameto Oya Corajacy, Mãe Alexandrina, Kaialodomin,Mãe Lewa, Ya Evandra D. Obá, Ya Ivete D. Ogun, Ya Jebelonan, Ya Onissatoju, Ya Danigouja, Ya Beatriz Magalhães, Ya Mazalê, Ya Mokytengoju, Mãe Cida, Ya Silvana Soares ,Mãe Edinéia, Mãe Cleide Xavier, Mãe Maria Julieta , Ya Suzane Vasconcellos, Mãe Mara, Mãe Antonia Socorro, Mãe Ivanilde de Jesus, Yatemi Suzymara, Ekedji Andrea D. Yemanjá, Ekedji Loagy D. Yansã,Ekedji Luzia Arunkambele, Dra Heloisa Arruda, Egbomy Conceição Reis D. Ogun(Intecab-SP), Dra. Damaris Dias, Deputada Leci Brandão, Ekedji Luzia Igbalé, Egbomy Célia Mikambenico, Lia Regina, Ya Ada D. omolu, Ya Daniele D. Oxum, Mãe Vera D. Oxum, Ya Sueli D. Oxum, Ya Silmara D. Yemanjá, Ya Gabriela D. Obalúwáiyé, Ya Luciane D. Ewa, Ya Daniele D. Ogun, Ya Dê D. Oya, Ya Isabel D. Yansã, Ya Natalia D. imageOxum, Ya Zenaide D. Oxum e Ya Chris D. Oxum.

O Evento foi apresentado pelo Babalorixa Matamoridê e os diplomas era entregue pelo Deputado José Candido. Aguns convidados especiais se fizeram presentes: Priscila Reis, Ya Carmem D. Oxum, , Sr. Eneas Casemiro, Holdson Reis, Jorge Vinicius Reis, Gutemberg(Fotografo do Intecab-sP), Ogun Jimy e a corte de Babalawôs Africanos, Dr. Jorge Arruda, Pai Dinho D. Ogun,,Oya Beretemi, Pai Walter D. Ode e Pai Yango do RJ.

No dia seguinte a foi servido um almoço especial ao Pai Yango na Churrascaria Tenda Grill-Augusta, onde se fizeram presentes a Sra. Egbomy Conceição Reis D. Ogun, a Yalorixá Sonia D. Yemanjá , a Cantota Umbandista Lina e o Babalorixa Matamoridê (Eduardo Brasil).

Informações: matamoride@hotmail.com ou no portal adm@portadocandomble.pro.br

RO CULTURA E IDÉIAS