A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6383/09, do Senado, que obriga as instituições de ensino a empregar a flexão de gênero para nomear profissão ou grau nos diplomas expedidos. Pela proposta, pessoas que já receberam o diploma poderão requerer novo documento com a mudança.
De acordo com a relatora, deputada Eliane Rolim (PT-RJ), embora pelas normas formais da língua portuguesa o gênero gramatical deva coincidir com o sexo da pessoa a que se refere, é praxe entre instituições de ensino utilizar o masculino para denominar profissão ou grau obtido por mulheres.
PreconceitoNa opinião da deputada, mais que desconhecimento das regras gramaticais essa prática revela a resistência do preconceito contra as mulheres na sociedade brasileira. Ela argumenta que, “em nível simbólico, usar apenas substantivos masculinos para designar graus acadêmicos e profissões, é negar às mulheres o direito de ter o mesmo espaço profissional e intelectual que os homens.”
Liane Rolim cita dados do site Mais Mulheres no Poder, segundo os quais a presença feminina não chega a 20% nos cargos de maior nível hierárquico no Parlamento, nos governos municipais e estaduais, nos ministérios e secretarias federais, assim como no Judiciário, em sindicatos e nas reitorias.
Apenas na iniciativa privada, segundo afirma, já se conseguiu alcançar 20% de chefes mulheres. “O que se verifica em nossa sociedade é uma cultura de divisão sexual do trabalho”, sustenta.
Tramitação
Em regime de prioridade, o projeto segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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